Núcleo de Práticas Jurídicas da UNIFAMETRO oferece atendimento gratuito para mulheres vítimas de violência doméstica

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Núcleo de Práticas Jurídicas da UNIFAMETRO oferece atendimento gratuito para mulheres vítimas de violência doméstica

 In capuchino-news

Visando ampliar a formação universitária dos alunos do curso de Direito e também auxiliar no combate à violência doméstica em Fortaleza, o Centro Universitário Fametro (UNIFAMETRO) realiza atendimento gratuito no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ). O serviço prestado reforça o compromisso social da instituição de ensino e o comprometimento, não só com a qualidade do aprendizado, mas também com os interesses e necessidades sociais, permitindo aos alunos vivenciar experiências profissionais na prática.

“Quando a mulher chega ao nosso NPJ conseguimos orientá-las sobre os seus direitos e informar quais são as delegacias de atendimento específico em caso de violência doméstica e familiar. Mas, em geral, ela nos procura quando já possui as medidas protetivas. Nesse caso, a auxiliamos nas ações cíveis”, destaca Milena Felizola, professora e coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da UNIFAMETRO.

De acordo com Milena, a mulher precisa de um apoio mais imediato no que diz respeito à violência. “Quando decide se libertar dessa situação e denunciar, percebemos que as mulheres se dirigem, primeiro, a uma Delegacia especializada ou para a Casa da Mulher Brasileira. Já amparada e se sentindo mais protegida, procura, então, o NPJ da UNIFAMETRO. Como possuímos convênio com a Defensoria Pública do Estado do Ceará, conosco ela recebe o suporte necessário para o ajuizamento de ações como divórcio, inclusive com divisão dos bens que constituiu com o cônjuge ou companheiro e alimentos, tanto para ela quanto para os filhos”, pontuou a profissional.

Sobre o Núcleo de Práticas Jurídicas

O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do curso de Direito da UNIFAMETRO presta serviços gratuitos à população carente, garantindo-lhe acesso à justiça, por meio do ajuizamento de ações e da prestação de orientações jurídicas. O NPJ da UNIFAMETRO é campo de estágio para os alunos do curso de Direito, que atuam sob a supervisão de professores, em parceria com Defensoria Pública Estadual, sendo o seu o 22º Núcleo de atendimento.

Entre os serviços prestados pelo NJP, estão a orientação jurídica nas diversas áreas do Direito, bem como o ajuizamento de ações de divórcio, alimentos, guarda, regulamentação de curatela, tutela, retificação de registro, relacionadas a consumo etc. Realiza a elaboração de contratos, termos, notificações e pareceres, além de atuar como Centro de Autocomposição de Conflitos, promovendo sessões de mediação e conciliação. Também possui parceria com a 13ª. Unidade do Juizado Cível de Fortaleza e outros juízos, para auxiliar o público interessado na elaboração de petições.

Serviço
NPJ do curso de Direito da UNIFAMETRO

Atualmente, o NPJ da UNIFAMETRO encontra-se fechado, face ao recesso letivo. Nesse período, as dúvidas quanto aos atendimentos podem ser dirigidas ao e-mail: [email protected].

No dia 09 de agostoos atendimentos presenciais serão retomados e poderão ser agendados pelo telefone (85) 3206-6422 (ligando no turno da tarde).

O Núcleo fica localizado na Rua Conselheiro Estelita, 515, no bairro de Jacarecanga.

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